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Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.

 
Licitações/Empresas Suspensas
Pregões

Contratos de Obras e Serviços

Contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.
Contratos referente ao intervalo de anos indicado.

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
III UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA JURÍDICA - GEJURI

Ano wdt_ID Contratos e Aditivos Contrato Processo Nome do Contratado Modalidade CNPJ Valor do Contrato Início Objeto Fiscal Situação
2021 1

CONTRATO Nº 26/2021

50901.000197/2021-34 TECMAR SERVIÇOS TÉCNICOS MARÍTIMOS EIRELI CONTRATAÇÃO DIRETA XX.981.111/0001-XX R$ 89.677.50 21/05/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO SUBAQUÁTICA COM EMISSÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PAR AVALIAÇÃO DOS DANOSDAS ESTACAS AVARIADAS NOS PÍERES 300 E 400 DO PORTO DE VILA DO CONDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL ATIVO
2021 4

CONTRATO Nº 25/2021

50901.002768/2021-75 HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL XX.973.408/0001-XX R$ 189.366.40 19/05/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO PORTO DE BELÉM E TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ROBERTA ANDRADE RIBEIRO ATIVO
2021 5

CONTRATO Nº 82/2021

82/2021 50901.009338/2021-84 ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 XX.615.616/0001-XX R$ 95.000.00 21/12/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DOIS ELEVADORES (ED. SEDE E ARMAZÉM 9 DO PORTO DE BELÉM), INCLUINDO O FORCENIMENTO DE MATERIAIS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA ATENDER À CDP, PELO PERÍODO DE CINCO ANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. GESTOR: JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA; FISCAL TÉCNICO: LILIANE GONÇALVES DA SILVA; FISCAL TÉCNICO: JOÃO GIL DA SILVA SALES ; FISCAL ADMINISTRATIVO: CLEMILTON DA SILVA DINIZ ATIVO
2021 6

CONTRATO Nº 24/2021

50901.001398/2020-78 DÍNAMO GEOTECNIA TOPOGRAFIA E SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DIRETA XX.043.846/0001-XX R$ 94.720.15 25/05/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SLO GRAMPEADO NA ÁREA DE PROJEÇÃO DO GRUPO SANITÁRIO E PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE ITAITUBA VICTOR RODRIGUES VIEIRA, BENICE HELENA SOUZA MELO, RICARDO MURIBECA MURREJ ATIVO
2021 7

CONTRATO Nº 23/2021

50901.0003017/2021-76 CHD- CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA CONTRATAÇÃO DIRETA XX.845.931/0001-XX R$ 25.800.00 17/05/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSICIONAMENTO CORRETIVO DE 02 BOIAS DO SISTEMA DE BALIZAMENTO NÁUTICO DO PORTO DE BELÉM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANCRIÇÃO JOSÉ RONALDO LISBOA SCERNI, JOÃO GIL DA SILVA SALES ATIVO
2021 8

CONTRATO Nº 78/2021

78/2021 50901.000372/2020-11 EMPRESA CLARO S.A. CONTRATAÇÃO DIRETA XX.432.544/0001-XX R$ 49.920.00 03/12/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESOAL) SOB DEMANDA, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 4G (ONDE HOUVER DISPONIBILIDADE), 3G, 2G, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS CELULARES E MOLDES), OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÃO LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, COM TARIFAS INTRA GRUPO ZERO ROAMING NACIONAL E INTERNCIONAL. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL ATIVO
2021 9

CONTRATO Nº 75/2021

75/2021 50901.006459/2021-74 CHD CARTOGRAFIA HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA CONTRATAÇÃO DIRETA XX.845.931/0001-XX R$ 29.250.00 29/11/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABELECIMENTO DE NOVO SISTEMA DE BALIZAMENTO NÁUTICO DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE BELÉM. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAl ATIVO
2021 10

CONTRATO Nº 73/2021

73/2021 50901.002364/2021-81 ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI RCE Nº 07/2021 XX.521.575/0001-XX R$ 10.450.000.00 11/11/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA E FLAXÍVEL DAS VIAS INTERNAS DO PORTO DE VILA DO CONDE. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL ATIVO
2021 11

CONTRATO Nº 72/2021

72/2021 50901.002364/2021-81 HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA CONTRATAÇÃO DIRETA XX.973.408/0001-XX R$ 31.400.00 09/11/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA FAUNA SINATRÓPICA E ENTOMOFAUNA VETORA, BEM COMO ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE E DISPERSÃO E PROLIFERAÇÃO DA FAUNA SINANTRÓPICA E ENTOMOFAUNA VETORA NO PORTO DE SANTARÉM AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL ATIVO
2021 12

CONTRATO Nº 39/2021

50901.001359/2020-71 ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA Pregão Eletrônico nº 39/2021 08.022.237/0001-85 138995,64 05/01/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento ambiental dos corpos recepetotes em áreas afetadas pelo Naufrágio do navio Haidar, de acordo com edital, Termo de Referência e seus anexos aguardando designação de fiscal ATIVO
Ano Contratos e Aditivos Contrato Processo Modalidade

Contratos de Credenciamento

Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
III UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA JURÍDICA - GEJURI

wdt_ID Contrato Processo Processo Ano Modalidade Nome do Contratado CNPJ Início Objeto Situação Contrato Individual
1 014/2016 3293/2016 2016 INEXIGIBILIDADE PULMOCENTER S/S LTDA 83.368.498/0001-77 09/11/2016 Serviços Médicos especializados de pneumologia com prova de função pulmonar completa/espirometria-consultas médicas e pneumologia-fisioterapia respiratoria-cirurgia torácica e simpatectomia por video CONCLUÍDO

CONTRATO Nº 14

4 015/2016 3293/2016 2016 INEXIGIBILIDADE ALINE DIAS Ó DE ALMEIDA FURTADO 510.074.282-87 09/11/2016 Serviços de Fonoaudilogia CONCLUÍDO

CONTRATO Nº 15

5 016/2016 3293/2016 2016 INEXIGIBILIDADE DANIELLE NASCIMENTO ALMEIDA 604.228.152-68 08/11/2016 Serviços de Psicologia Clínica. CONCLUÍDO

CONTRATO Nº 16

6 017/2016 115 e 3293/2016 2016 INEXIGIBILIDADE DÉBORA BIANCHI ALVES 021.535.019-70 09/11/2017 CONCLUÍDO

CONTRATO Nº 17

7 001/2017 1155/2016 2017 INEXIGIBILIDADE CENTRO AUDITIVO DO PARÁ LTDA - ME 21.876.788/0001-74 09/11/2018 Serviços de avaliação de fonoaudiologia e otorrinolaringologia, ambos com serviços de audiometria. ATIVO

CONTRATO Nº 01

8 013/2016 08.453.914/0001-10 2016 INEXIGIBILIDADE J. VIEIRA E CIA LTDA 08.453.914/0001-10 11/11/2016 Serviços de Exames ocupacionais dos empregados do Porto de vila do Conde CONCLUÍDO

CONTRATO Nº 13

9 012/2016 1155/2016 2016 INEXIGIBILIDADE F. J. V. MERGULHÃO E CIA LTDA (CENTRO MÉDICO BRASMEDE) 02.600.250/0001-98 14/06/2016 Serviços de Clínica Médica ATIVO

CONTRATO Nº 12

10 011/2016 1155/2016 2016 INEXIGIBILIDADE EUNICE DOROTÉA DE MATOS DUAILIBE 302.573.792-15 17/05/2016 Psicologia Clínica ATIVO

CONTRATO Nº 11

11 010/2016 1155/2016 2016 INEXIGIBILIDADE JÚLIA NUNES MASCARENHAS FREIRE 079.600.502-87 17/05/2016 Psicologia Clínica ATIVO

CONTRATO Nº 10

12 42614 1155/2016 2016 INEXIGILIBIDADE ROBERTO DE SOUZA TOBIAS 061.026.972-00 25/05/2016 Oftalmologia ATIVO

CONTRATO Nº 09

Contrato Processo Processo Ano Nome do Contratado

ASD - Autorização de Serviço da Diretoria

Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

wdt_ID DIRETORIA ASD Processo ASD Ano Modalidade Nome do Contratado CNPJ Início Objeto Fiscal Situação Autorização de Serviço
1 DIRPRE 3088/2019 05/2020 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO VERDE GAIA CONSULT E EDUC AMBIENTAL LTDA 03.175.428/0001-63 08/05/2020 Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de software relativo a controle e gestão de licenças na área de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho GERPMA ATIVA

CONTRATO Nº 05

4 DIRPRE 2935/2019 04/2020 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO ATIVA AMBIENTAL SERVIÇOS E PROJETOS LTDA ME 26.753.396/0001-31 26/05/2020 Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de diagnóstico de sanidade das espécies florestais localizadas no Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro. SURPMA ATIVA

CONTRATO Nº 04

5 DIRPRE 212/2020 03/2020 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO LEÃO E SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.049.380/0001-04 05/02/2020 Contratação pela Contratada de serviços profissionais de advocacia preventiva e contenciosa nas áreas cível, administrativa, ambiental, comercial e tributária com atuação em defesa dos interesses da Contratante, em qualquer Juízo, Instância, Foro ou Tribunal GEJURI RESCINDIDA
6 DIRPRE 485/2020 02/2020 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO TELEINFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.056.947/0001-30 17/03/2020 Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução de serviços de substituição de 18(dezoito) câmeras IP de Circuito Fechado de Televisão – CFTV nas áreas interna e externa do Terminal Petroquímico de Miramar SUSMIR CONCLUÍDA

CONTRATO Nº 02

7 DIRPRE 45/2020 01/2020 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO JP GOES EXTINTORES 02.135.559/0001-54 01/03/2020 Contratação de Pessoa Jurídica visando à realização de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível nas unidades extintoras dos Portos de Altamira, assim como realizar o teste hidrostático nas mangueiras de combate a incêndio SUPSET CONCLUÍDA

CONTRATO Nº 01

8 DIRPRE 492/2020 06/2020 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO TCHECPOINT EIRELE ME 03.236.158/0001-53 13/05/2020 Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de televisão - CFTV de 16 (dezesseis) câmeras para aplicação no Porto de Itaituba-PA SUINTS CONCLUÍDA

CONTRATO Nº 06

9 DIRPRE 2164/2019 06/2019 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO M I BARBOSA GOMES 34.159.249/0002-66 17/10/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de desenvolvimento de material gráfico para apoio às atividades realizadas pela Diretoria Adminsitrativo-Financeira, Assessoria de Comunicação e Gerência de Gestão Portuária da CDP, por meio de diagramação de relatórios e apresentações institucionais, manipulação de imagens, suporte gráfico, entre outras peças gráficas SUPROP RESCINDIDA

CONTRATO Nº 06

10 DIRPRE 3485/2018 01/2019 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO A. C. DA SILVA SANTOS EIRELI 14.610.052/0001-94 03/01/2019 Contratação de empresa objetivando a realização de serviços de manutenção mecânica do motor, reforma e pintura da lancha CDP II GEGUAP CONCLUÍDA
11 DIRPRE 382/2019 02/2019 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO MARILIA SERIQUE DA COSTA 587675332-72 07/02/2019 Contratação de profissional técnico especializado para apoio as atividades de assuntos jurídicos, acompanhamento processual em Tribunais Superiores, assuntos regulatórios, defesas adminisrativas, pareceres atinentes à atividade portuária e regulatória que tramitam no âmbito da Companhia Docas do Pará – CDP GEJURI ATIVA

CONTRATO Nº 02

12 DIRPRE 728/2019 03/2019 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTINORTE LTDA – EPP (EXTINORTE) 05.431.093/0001-22 Contratação de Pessoa Jurídica visando à realização de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível nas unidades extintoras dos Portos de Belém, Vila do Conde, do Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro e Edifício Sede CDP SUPSET ATIVA
DIRETORIA ASD Processo ASD Ano Nome do Contratado

Contratos de Arrendamento

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE CONTRATOS - GERCOC

wdt_ID Contrato Processo Nome do Contratado CNPJ Fiscal Modalidade Valor do Contrato Início Objeto Situação Contrato de Transição
1 Contrato de Arrendamento Nº 12/2019 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 33.337.122/0001-27 JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 104/2020 DE 09/11/2020 R$ 217.794.948,15 26/06/2020 Arrendamento da área BEL04, que possui 25.010 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granési líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos. ATIVO

Contrato Nº 12

4 Contrato de Transição nº 13 966/2020 Petrobrás Distribuidora S/A – DISLEM XX.000.167/0001-XX JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 115/2020 DE 09/11/2020 $ 1.000.000,00 11/01/2021 Arrendamento de área de 4.700 m², situado em Miramar, conforme plantas anexas que assinadas pelas partes ficam fazendo parte integrante deste contrato. ENCERRADO

Contrato Nº 13

5 CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 14 50901.008486/2021-811 VIBRA ENERGIA S/A XX.274.233/0001-XX JULIANA CARVALHO SILVA R$ 1.000.000,00 03/01/2022 ARRENDAMENTO DE ÁREA DE 4.700 M², SITUADO EM MIRAMAR, CONFORME PLANTAS ANEXAS QUE ASSINADAS PELAS PARTES FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO ATIVO

Contrato Nº 14

6 CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 04 23/12/2020 ALUNORTE S/A XX.848.387/0001-XX JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 144/2020 DE 30/12/2020 R$ 37.490.00,00 15/06/2021 OPERAÇÃO COMPARTILHADA DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS ORA CONTRATADA, COMPREENDERÁ A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS DA ALUNORTE E DA ALBRÁS, DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, NOS TERMOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. ENCERRADO

Contrato Nº 04

7 CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 05 50901.008218/2021-60 ALUNORTE S/A XX.848.387/0001-XX JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 51/2021 DE 15/12/2021 R$ 21.220.616,50 13/12/2021 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE TRANSIÇÃO A PERMANÊNCIA E A UTILIZAÇÃO, PELAS CONTRATADAS TRANSITÓRIAS, DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS INDICADAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DESTA CLÁUSULA SEGUNDA, PARA SUA EXPLORAÇÃO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO. ATIVO

Contrato Nº 05

8 Contrato de Arrendamento n.º 13 Petrobrás Distribuidora S/A – DISLEM 33.000.167/0001-01 JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 107/2020 DE 09/11/2020 R$ 523.185.364,19 28/07/2020 Arrendamento da área BEL08, que possui 51.450 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granési líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos. ATIVO

Contrato Nº 13

9 Contrato de Transição n.º 05 2244/2020 Petrobrás Distribuidora S/A – Antiga CBPI 34.274.233/0001-02 JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 112/2020 DE 09/11/2020 01/09/2020 Arrendamento de área de 21.560 m2, situado em Miramar, conforme plantas anexas que assinadas pelas partes ficam fazendo parte integrante deste contrato. ENCERRADO

Contrato Nº 04

Contrato Nº 05

10 Contrato de Arrendamento n° 11/2019 Petróleo Sabbá S/A 04.169.215/0001-91 JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 103/2020 DE 09/11/2020 26/05/2020 Arrendamento transitório pela CDP à arrendatário transitória, da instação portuária correspondendo a 43.816 m², destinada ao recebimento, armazenamento e expedição de inflamáveis líquido a granel. ATIVO

Contrato Nº 11

11 Contrato de Transição n° 11 1784/2020 Petróleo Sabbá S/A (sucessora da Cosan Combustíveis Lubrificantes S/A) 04.169.215/0001-91 JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 110/2020 DE 09/11/2020 02/07/2020 Arrendamento transitório pela CDP à arrendatário transitória, da instação portuária correspondendo a 43.240 m², destinada ao recebimento, armazenamento e expedição de inflamáveis líquido a granel ENCERRADO

Contrato Nº 11

12 Contrato 02/1999 SHV GÁS (MINASGÁS S/A DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL) JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 111/2020 DE 09/11/2020 11/01/1999 Arrendamento de área de 28.058 m² de área para movimentação e armazenamento de granéis líquidos.

Contrato Nº 02

Contrato Processo Nome do Contratado Fiscal

Contratos de Cessão de Uso

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE CONTRATOS - GERCOC

wdt_ID Contrato Ano Processo Modalidade Nome do Contratado CNPJ Início Fiscal Objeto Situação Contratos
1 Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa 2021 50901.003107/2021-67 CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS XXX.119.702-XX 30/12/2021 Contrato de cessão de uso, não onerosa, de área pertencente à CEDENTE, medindo 4.212,32 m 2 , conforme descrita na Planta Baixa, memorial descritivo e lista de bens. ATIVO

CONTRATO

4 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 2021 50901.005731/2021-07 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA CONVICON - CONTEINERES DE VILADO CONDE 03/01/2022 Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária,correspondente à área de 20.000 m² (vinte mil metros quadrados) dentro da Área 04 do PDZ do Porto de Vila do Conde, para ser utilizada como canteiro de obras, a fim de acomodar a empresa contratada pelo CONVICON para realizar obras de reestruturação do sistema de drenagem dos pátios A e B do Contratode Arrendamento nº 14/2003, bem como para fazer a estocagem antecipada do material que será utilizado na obra. ATIVO

CONTRATO

5 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 2021 50901.001481/2021-28 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA CELBA – CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A 25/01/2021 JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 51/2021 Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária, correspondente à área contígua ao VDC 30, medindo 9.752,67 m² (nove mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e sessenta e sete centímetros), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual. ATIVO

CONTRATO E TA

6 CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA 2021 50901.000906/2020-09 CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT 26/07/2021 Contrato de Cessão de Uso Onerosa visando a revitalização de área pertencente à CDP que passa a ser denominada "Projeto Belém-Porto Futuro-2º Etapa", medindo 46.504,50m², que celebram entre si a Companhia Docas do Pará e o Estado do Pará, com a interveniência da Secretaria de Estado e Cultura. O instrumento visa conceder área para abrigar atividades comerciais e áreas de Revitalização Portuária (REVAP), cuja destinação será de cunho urbanístico e para o uso público da população. ATIVO

CONTRATO

7 CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 2021 50901.000641/2020-31 CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT 21/05/2021 Projeto Belém - Porto Futuro, medindo 44.760,29 m², situada no Porto Organizado de Belém. ATIVO

CONTRATO

8 Contrato de cessão de uso onerosa 2021 50901.009995/2021-21 Governo do Estado do Pará e Secretária de Estado de Tranportes e Secretária Executiva de Cultura 16/02/2022 FISCAL: JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP n° 24/2022 Cessão a título gratuito, as áreas pertencentes a CDP, contendo o Galpão Mosqueiro e Soure, os Armazéns 01,02, e 03, e as demais áreas do entorno destes, tsituadas no Cais do Porto de Belém, no Estado do Pará, para implantação do Complexo Turísitico do Porto de Belém, destinado às atividades de Terminal Hidroviário, turismo, cultura, lazer, comércio e serviços, que se denominará "Estação das Docas" ficando garantida a participação da CDP como parceira do Estado na exploração comercial EM ANDAMENTO
9 CONTRATO Nº 2/2022 2022 50901.000865/2020-42 MONACO VEÍCULOS 21/02/2022 A área total da Cessão possui 7.282,15 m² (sete mil, duzentos e oitenta e dois metros e quinze
cen?metros de metro quadrado), caracterizada como não afeta às operações portuárias no zoneamento atual
do Porto Organizado de Belém, localizada na retroárea do referido porto, e será des?nada às a?vidades
econômica de caráter comercial, conforme o detalhamento descrito no Termo de Referência e demais anexos a
este instrumento.
EM ANDAMENTO
10 S/N 2021 50901.000668/2020-23 TEQUIMAR LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A (CANTEIRO DE OBRAS)
XX.130.063/0001-XX 25/02/2021 Jorge Germano Souza Cessão de uso onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m², localizada no Porto de Vila do Conde, visando única e exclusivamente a utilização para canteiro de obras.
ENCERRADO

CONTRATO

11 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 2021 50901.000668/2020-23 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S/A XX.130.063/0001-XX 25/02/2021 JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 23/2021, Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m² (novecentos e noventa e quatro metros quadrados), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual ATIVO

CONTRATO

12 Contrato de Cessão de Direito Real de Uso 2021 Contrato de Cessão de Direito Real de Uso COMANDO MILITAR DO NORTE-8ª REGIÃO MILITAR XX.635.270/0001-XX 26/04/2021 ANTONIO ALBERTO MAUÉS RAMOS RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 43/2021 DE 30/04/2021 O objeto deste contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa, de uma área de, medindo 65.949,71 m² situada no Porto Fluvial de Marabá/Pará, conforme Registro fotográfico e Memorial Descritivo (Anexo I) e Plantas (Anexo II), que rublicados pelas partes, passam a fazer aprte integrante deste contrato ATIVO

CONTRATO

Contrato Processo Nome do Contratado Fiscal

Contratos Operacionais

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE CONTRATOS - GERCOC

wdt_ID Contrato Ano Processo Modalidade Nome do Contratado CNPJ Situação Objeto Início/Término: Contratos
1
4
5 Contrato de Autorização de Passagem 2020 3363/2019 Contrato de Autorização de Passagem CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM 28.841.516/0001-88 ATIVO Outorga de direito de passagem relativo à área de 694,20 m², conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta de localização e situação constantes no Anexo II, voltado à implantação de dutos que interligarão as áreas STM04 e SMT05 ao berço 201, situado no Porto Organizado de Santarém/PA.
16/03/2020 16/03/2045
6 09/2014 2014 4660/2012 Contrato de Autorização de Passagem PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA - PETRO AMAZON 84.634.682/0006-99 ATIVO Autorização de passagem de tubulação oriunda das instalações localizadas em terrno próprio da PETRO AMAZON, interliando-as ao Terminal Petroquímico de Miramar.
24/09/2014 24/09/2039

Contrato

7 Contrato de Autorização de Passagem Mediante Pista de Rolamento 2019 2829/2018 Contrato de Autorização de Passagem Mediante Pista de Rolamento TRANSPORTE BERTOLINI LTDA 04.503.660/001-46 ATIVO Autorização de passagem empreendida por pista de rolamento que iniciará os limites do Porto de Itaituba até o berço, compreendendo uma área de trajeto de 450 mts de comprimento x 15 mts de largura, totalizando em 6.750m² de área.
26/02/2019 27/02/2029

Contrato

8 Contrato de Autorização de Passagem 2021 2467/2021 Contrato de Autorização de Passagem J.R DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA XX.355.152/0001-XX ATIVO Constitui objeto do presente contrato a outorga de passagem relativo à área para implantação de tubovias que compreende o trecho linear 121,7 m² (comprimento) x 1,6 m (largura) aproximadamente, perfazendo uma área toral a ser ocupada de 194,72 m², conforme indicado no Memorial descritivo e Planta de Localização no Terminal Petroquimico de Miramar - PA
21/12/2021 21/12/2041

Contrato

9 Contrato de Autorização de Passagem 2021 1484/2021 Contrato de Autorização de Passagem CELBA - Centrais elétricas Barcarena S.A XX.634.191/0001-XX ATIVO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 1.126,53 m², fora da área cedida à empresa CELBA, conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta do traçado da rede elétrica, o que compreende uma cabine de medição e proteção e uma linha área de energia elétrica interna ao porto.
21/12/2021 15/12/2035

Contrato

10 01/2022 2022 50901.000673/2022-06 Contrato de Autorização de Passagem IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
XX.337.122/0042-XX ATIVO Outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 112 m², ocupada pela empresa Petróleo Sabbá, no Terminal Petroquímico de Miramar.
30/03/2022

Contrato

Contrato Processo Modalidade Nome do Contratado

EDITAIS E LICITAÇÕES

Arrendamento

Ata de Registro de Preços

CEL - Comissão Especial de Licitação

Concorrência

Tomada de Preço

Convite

Normativo de Seleção Simplificado

UTE

Concorrência

Convite

Leilão

Credenciamento de Leiloeiro

Pregão

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Eletrônico

Presencial

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