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Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses  no âmbito do [nome do órgão ou entidade]. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

Rol de Informações Classificadas

Acesso à Informação

I - ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II - ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

CIDIC Categoria wdt_ID Dispositivo Legal Data da Produção Data da Classificação Prazo de Restrição de Acesso Assunto TCI
1
99912.000001/2017.R.17.05/04/2017.01/05/2022 17 3 Inciso V do Art 23 da Lei 12.527/2011 01/05/2022
99912.000001/2018.R.17.03/01/2018.02/01/2023 17 7 Inciso II do Art 23 da Lei 12.527/2011 02/01/2023
99912.000001/2019.R.17.18/04/2019.17/04/2024 17 8 Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011 17/04/2024
99912.000001/2020.R.17.11/02/2020.10/02/2025 17 9 Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011 10/02/2025
99912.000009/2020.R.17.07/02/2020.06/02/2025 17 10 Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011 06/02/2025
99912.000845/2019.R.17.11/03/2019.10.03/2024 17 11 Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011 10/03/2024
99912.002037/2020.R.17.04/08/2020.03.08/2025 17 12 Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011 03/08/2025
CIDIC Categoria Dispositivo Legal Data da Produção Assunto

Rol de Informações Desclassificadas

Acesso à Informação

I - ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II - ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

wdt_ID CIDIC / NUP Data da Desclassificação Grau de Sigilo Anterior Data da Produção TCI
1 99912.002037/2020.R.17.04/08/2020.03.08/2025
3 99912.000845/2019.R.17.11/03/2019.10.03/2024 26/05/2014 Reservado 09/05/2014
4 99912.000002/2020.R.17.31/01/2020.30/01/2024 12/03/2020 Reservado 31/01/2020
5 99912.000003/2020.R.17.31/01/2020.30/01/2024 10/03/2020 Reservado 31/01/2020
6 99912.000019/2020.R.17.21/01/2020.20/01/2025 12/03/2020 Reservado 21/01/2020
CIDIC / NUP Data da Desclassificação Grau de Sigilo Anterior

EDITAIS E LICITAÇÕES

Arrendamento

Ata de Registro de Preços

CEL - Comissão Especial de Licitação

Concorrência

Tomada de Preço

Convite

Normativo de Seleção Simplificado

UTE

Concorrência

Convite

Leilão

Credenciamento de Leiloeiro

Pregão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

RCE - Regime de Contratação Estatal

Eletrônico

Presencial

Tomada de Preço

Licitações Homologadas

Telefone: (91) 3182-9000