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Convênios e Transferências

Nesta seção serão divulgadas informações referentes os convênios firmados pela Companhia Docas do Pará.

Convênios

Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
III UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA JURÍDICA - GEJURI

wdt_ID CONVÊNIO PROCESSO ANO CONVENIADO CNPJ OBJETO CONTRAPARTIDA DO CONVENIADO SITUAÇÃO ANEXOS
1 01/2020 1209/2020 2020 SINDOPAR E OGMO 00.798.053/0001-08 (OGMO) // 00.245.968/0001-88 (SINDOPAR) COLABORAÇÃO ENTRE A CDP, OGMO E SINDOPAR VISANDO EMPREENDER AS INDENIZAÇÕES AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS QUE ESTIVERAM IMPEDIDOS DE SEREM ESCALADOS EM VIRTUDE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NOS INCISOS I, II, III, IV, E V DO ART. 2º DA MP 945/2020 ENCERRADO

Convênio

3 02/2020 2020 SINDOPAR E OGMO SANTARÉM 00.798.053/0001-08 (OGMO) // 00.245.968/0001-88 (SINDOPAR) CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COLABORAÇÃO ENTRE A CDP, OGMO E SINDOPAR VISANDO EMPREENDER AS INDENIZAÇÕES AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS QUE ESTIVERAM IMPEDIDOS DE SEREM ESCALADOS EM VIRTUDE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NOS INCISOS I, II, III, IV, E V DO ART. 2º DA MP 945/2020 ENCERRADO

CONVÊNIO

4 3/2020 2020 SINDOPAR E OGMO BELÉM/VILA DO CONDE 00.798.053/0001-08 (OGMO) // 00.245.968/0001-88 (SINDOPAR) COLABORAÇÃO ENTRE A CDP, OGMO E SINDOPAR VISANDO EMPREENDER AS INDENIZAÇÕES AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS QUE ESTIVERAM IMPEDIDOS DE SEREM ESCALADOS EM VIRTUDE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NOS INCISOS I, II, III, IV, E V ENCERRADO

CONVÊNIO

5 001/2019 79/2019 2019 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS, A SER REALIZADO NO PORTO DE SANTARÉM/PA.; PRAZO: 12 (DOZE) MESES REPASSAR À FUNDAÇÃO OS RECURSOS CONSIGNADOS NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO. ENCERRADO

CONVÊNIO

TR

6 002/2019 1752/2019 2019 INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL SOL NASCENTE 07.374.940/0001-90 PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE RECURSOS LÚDICOS, EM RUMO A SUSTENTABILIDADE, NO EDIFÍCIO SEDE, PORTO DE BELÉM, TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR E TERMINAL PORTUÁRIO DE OUTEIRO DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ PARA O CUMPRIMENTO DO PACTUADO NO PRESENTE CONVÊNIO A FUNDAÇÃO OBRIGA-SE A DESENVOLVER O PROJETO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, NA FORMA APRESENTADA À CDP, BEM COMO, CUMPRIR COM OS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NO PROJETO E NO PLANO DE TRABALHO. ENCERRADO

CONVÊNIO

T.A N°01

7 001/2017 3420/2016 2017 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS / FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 00.394.544/0025-52 / 05.572.870/0001-59 ESTUDO SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁGUA BRUTA E ÁGUA POTÁVEL NAS INSTALAÇÕES DO PORTO DE BELÉM, TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, PORTO DE VILA DO CONDE E TERMINAL PORTUÁRIO DE OUTEIRO REPASSAR À FADESP O MONTANTE PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, DE CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Vigente

CONVÊNIO

T.A Nº1

8 004/2016 2451/2016 2016 MOVIMENTO REPÚBLICA DO EMAÚS 63.887.558/0001-50 VIABILIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA DE ADOLESCENTES CONFORME PREVISTO NA LEI 10.097/2000, ESTIMUNLANDO O DESENVOLVIMENTO DE VALORES ÉTICOS E A PRÁTICA DA CIDADANIA COLABORAR COM A ENTIDADE CONVENIADA NA SUPERVISÃO E NA AVALIAÇÃO DO ADOLESCENTE APRENDIZ; FORNECER UNIFORME E IDENTIFICAÇÃO AOS ADOLESCENTES APRENDIZES; DESIGNAR EMPREGADO, Vigente

CONVÊNIO

9 003/2016 3740/2015 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-85 05.182.233/0001-76 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ENSINO FUNDAMENTAL" FUNDAÇÃ ESPERANÇA - OBRIGA-SE A DAR CONTINUIDADE AO PROJETO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ENSINO FUNDAMENTAL" (2016/2017), ENCERRADO

CONVÊNIO T.A Nº1

10 002/2016 2214/2015 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA 34.621.748/0001-23 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO REPASSAR À UFPA OS RECURSOS PERTINENTES CONFORME "PLANO DE APLICAÇÃO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL" ENCERRADO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

T.A Nº1

T.A Nº2

11 001/2016 771/2016 2016 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES PARA A RENOVAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PORTO DE SANTARÉM DENOMINADO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS – PEAT 2016/2017" REPASSAR À FUNDAÇÃO OS RECURSOS CONSIGNADOS NO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL CONSTANTE DO PROJETO PEAT 2016/2017 ENCERRADO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

T.A Nº1

CONVÊNIO PROCESSO ANO CONVENIADO CNPJ OBJETO CONTRAPARTIDA DO CONVENIADO SITUAÇÃO ANEXOS

EDITAIS E LICITAÇÕES

Arrendamento

Ata de Registro de Preços

CEL - Comissão Especial de Licitação

Concorrência

Tomada de Preço

Convite

Normativo de Seleção Simplificado

UTE

Concorrência

Convite

Leilão

Credenciamento de Leiloeiro

Pregão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

RCE - Regime de Contratação Estatal

Eletrônico

Presencial

Tomada de Preço

Licitações Homologadas

Telefone: (91) 3182-9000