Informações referentes a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem por objetivo informar os usuários, clientes e a sociedade de modo geral os serviços prestados pelos portos administrados pela CDP.
Neste item são divulgadas informações gerais sobre a realização de programas pela Empresa que resultem em renúncias de receitas.
“A Companhia Docas do Pará não desenvolve programas, ações projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.”
Neste item são divulgadas informações gerais sobre o desenvolvimento de programas financiados pelo FAT.
“A Companhia Docas do Pará não desenvolve programas, ações projetos e atividades pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).”
A Diretoria Executiva da Companhia, ciente da situação vivenciada em nosso país e atenta as recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia COVID-19, vem adotando medidas a serem aplicadas em todas as instalações portuárias da Companhia. As reuniões para tratar a matéria já integram a rotina da gestão da CDP e, a qualquer tempo, novas medidas serão divulgadas.
A Companhia Docas do Pará informa a seus funcionários que, a partir do dia 07 de maio de 2020, iniciará a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Belém, conforme estabelecido no Decreto n.º 729, de 05 de maio de 2020. A atividade portuária é considerada uma atividade essencial. Nesse contexto, os funcionários que estiverem de serviço, a partir do dia 07 de maio de 2020, para realizarem suas atividades laborais no Porto Organizado de Belém e no Ed. Sede da Companhia, deverão, obrigatoriamente, estar de posse do crachá funcional da Companhia.