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Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Companhia Docas do Pará.

Informações referentes a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem por objetivo informar os usuários, clientes e a sociedade de modo geral os serviços prestados pelos portos administrados pela CDP.

(Carta de Serviço ao Cidadão – CDP)

Neste item são divulgadas informações gerais sobre a realização de programas pela Empresa que resultem em renúncias de receitas.

“A Companhia Docas do Pará não desenvolve programas, ações projetos e atividades que resultem em renúncias de receitas.”

Neste item são divulgadas informações gerais sobre o desenvolvimento de programas financiados pelo FAT. 

“A Companhia Docas do Pará não desenvolve programas, ações projetos e atividades pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).”

A Diretoria Executiva da Companhia, ciente da situação vivenciada em nosso país e atenta as recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia COVID-19, vem adotando medidas a serem aplicadas em todas as instalações portuárias da Companhia. As reuniões para tratar a matéria já integram a rotina da gestão da CDP e, a qualquer tempo, novas medidas serão divulgadas.

A Companhia Docas do Pará informa a seus funcionários que, a partir do dia 07 de maio de 2020, iniciará a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Belém, conforme estabelecido no Decreto n.º 729, de 05 de maio de 2020. A atividade portuária é considerada uma atividade essencial. Nesse contexto, os funcionários que estiverem de serviço, a partir do dia 07 de maio de 2020, para realizarem suas atividades laborais no Porto Organizado de Belém e no Ed. Sede da Companhia, deverão, obrigatoriamente, estar de posse do crachá funcional da Companhia.

  1. COMUNICADO CDP – DIRPRE – Coronavirus_31_03_2020
  2. CONCESSÃO DE FÉRIAS
  1. Deliberação DIREXE Nº 7/2022
  2. Deliberação DIREXE Nº 13 – Revogada
  3. DEL. DIREXE 16.2020 – Constitui Comitê de Crise – COVID-19
  4. Deliberação DIREXE Nº 17 – Revogada
  5. Deliberação DIREXE Nº 19 – Aprova edição da Resolução DIRPRE nº 82/2020/ Revoga Del DIREXE nº 13 e 17/2020
  1. RESOLUÇÃO DIRPRE 82 2020 – Revogada
  2. Resolução DIRPRE 2020_ COVID-19 – n92 – EHPB – Revogada
  3. Resolução DIRPRE 2020_ COVID-19 – n107 – EHPB – Revogada
  4. Resolução DIRPRE 114-2020_ COVID-19 – EHPB – Revogada
  5. Resolução DIRPRE 2020_ COVID-19 – n132 – EHPB – Revogada
  6. Resolução DIRPRE 2020_ COVID-19 – 198 – CLRB – com ajustes – Revogada
  7. RESOL_262___Diretrizes_covid – Medidas de gestão relativas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo COVID-19
  8. Resol 102-2021 -COVID – EHPB – Medidas de gestão relativas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo COVID-19
  9. 115-2021 – GRUPO DE RISCO – COVID 
  1. Resolução DIRGEP Nº 29.2020 – Revogada
  2. Resolução DIRGEP 30 2020 – Dispõe restrições de embarcações excepcionais e temporária, de estrangeiros por transportes aquaviários, conforme recomendações da ANVISA

EDITAIS E LICITAÇÕES

Arrendamento

Ata de Registro de Preços

CEL - Comissão Especial de Licitação

Concorrência

Tomada de Preço

Convite

Normativo de Seleção Simplificado

UTE

Concorrência

Convite

Leilão

Credenciamento de Leiloeiro

Pregão

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

RCE - Regime de Contratação Estatal

Eletrônico

Presencial

Tomada de Preço

Licitações Homologadas

Telefone: (91) 3182-9000